Contrato de trabalho suspenso e a extinção do estabelecimento: o que fazer?

Tercio Roberto Peixoto Souza, Advogado. Sócio de MSAMPAIO ADVOGADOS. Mestrando em Direito Privado e Econômico pela UFBa - Universidade Federal da Bahia.

Negócio jurídico - Conflito entre a vontade e sua manifestação.

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Rumos do Direito Eletrônico: IV Congresso Mundial de Direito e Informática

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A salvaguarda dos presos provisórios

em Serviço Social (UFPE). Professor do Instituto de Educação Superior Raimundo Sá (IESRSA). Técnico Judiciário do TJPE.

Realidade Carcerária Brasileira e a falta de cumprimento dos Direitos Fundamentais dos presos: das superlotações ao estado de coisa inconstitucional e a realidade enfrentada em tempos de pandemia do Covid-19

O presente artigo discorre sobre a realidade encontrada nos presídios brasileiros que vão à

Advocacia gratuita é regulamentada pela OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deu um importante passo para estimular advogados a atuar de

No dia do advogado, especialistas comentam desafios da carreira

Com o aumento do número de profissionais no mercado, advogados que não tem boa formação jurídica e atualizações terão poucas chances de trabalhar.

Dispensa de licitação.

Fernando Montalvão é titular do Escritório Montalvão Advogados Associados, consultor de direito

Seminário gratuito apresenta aspectos relevantes das perícias judiciais de engenharia e arquitetura

Evento promovido pelo Ibape/SP e EPM é voltado para magistrados, advogados, auxiliares da justiça

XXI Congresso Paranaense de Direito Administrativo aborda Compliance, inovação e consensualismo

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Instituto peticiona manifestação pela impossibilidade da modulação dos efeitos da decisão da Corte Superior na Revisão da Vida Toda no STF

O Instituto contesta os recursos utilizados pela autarquia federal para negar o reajuste nos benefícios.

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Comissão aponta necessidade de fomentar cadastro das sociedades de advogados

A comissão debateu o Provimento n. 187/2018 do Conselho Federal da OAB, que altera o Provimento n. 112/2006 no tocante às sociedades de advogados.

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Aprovado texto-base do projeto que reforça prerrogativas de advogados

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Advogados se reúnem em palestra sobre o Direito dos Games

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O texto fala sobre Investigações Internas diante dos impactos do Covid-19.